Termos de Uso do Tactiq
Última atualização: 15 de setembro de 2026
Esta tradução é oferecida para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
Leia com atenção estes Termos de Uso (“Termos”) antes de usar o aplicativo Tactiq (“App”) e o site Tactiq Chess (“Site”), juntos o “Serviço”, operados pelo Tactiq (“nós”, “nosso”).
Ao baixar, instalar ou usar o App, ou ao usar o Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com alguma parte destes Termos, não use o Serviço.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o Serviço, você confirma que tem pelo menos 13 anos e concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que é incorporada aqui por referência.
2. Licença de uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Serviço com finalidades pessoais e não comerciais, sujeita a estes Termos. Você não pode:
- Copiar, modificar ou distribuir o App nem qualquer parte dele.
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o App.
- Alugar, arrendar, emprestar, vender ou sublicenciar o App.
- Copiar, extrair, reproduzir ou redistribuir qualquer parte do conteúdo do banco de dados do App, gratuito ou pago, de qualquer forma ou por qualquer meio.
- Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
3. Contas de usuário
Você pode usar o App com uma conta anônima ou entrando com o Google. O Site não exige conta. Se você criar uma conta, é responsável por manter as suas credenciais em sigilo e por toda a atividade que ocorrer nela. Você concorda em nos avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
4. Assinaturas e compras
O App pode oferecer planos de assinatura (“Premium” e “Pro”) e compras no aplicativo pelo Google Play. Ao comprar uma assinatura, você concorda com o seguinte:
- As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao fim do período de cobrança atual.
- O pagamento é cobrado na sua conta do Google Play ao confirmar a compra.
- Você pode gerenciar ou cancelar as suas assinaturas nas configurações da Google Play Store.
- Os reembolsos seguem as políticas de reembolso do Google Play.
5. Conteúdo e dados do usuário
Você mantém a propriedade dos dados que cria ou guarda no App, como estatísticas de jogo e preferências. Ao usar os recursos de sincronização na nuvem, você nos autoriza a armazenar e processar esses dados nos nossos servidores apenas para prestar o Serviço a você. O progresso registrado no Site fica guardado somente no seu navegador.
6. Atividades proibidas
Você concorda em não realizar nenhuma das seguintes atividades:
- Tentar interferir, comprometer a integridade ou a segurança do sistema, ou decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam o Serviço.
- Praticar qualquer ação que imponha carga excessiva ou desproporcional à nossa infraestrutura.
- Enviar dados inválidos, vírus, worms ou outro software nocivo por meio do Serviço.
- Usar o Serviço para assediar, ofender ou prejudicar outra pessoa.
- Usar o Serviço de qualquer maneira que possa desativá-lo, sobrecarregá-lo, danificá-lo ou prejudicá-lo.
- Usar qualquer sistema automatizado, incluindo “robôs”, “spiders” ou “leitores offline”, para acessar o App ou baixar conteúdo do Site em massa. A indexação comum do Site por mecanismos de busca é permitida.
7. Propriedade intelectual
O Serviço e o seu conteúdo original, recursos e funcionalidades pertencem ao Tactiq e são protegidos pelas leis internacionais de direito autoral, marcas, patentes, segredo comercial e outras leis de propriedade intelectual. As nossas marcas e a nossa identidade visual não podem ser usadas em relação a nenhum produto ou serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Conteúdo do banco de dados
O conteúdo do banco de dados do App, incluindo, entre outros, todos os dados, coleções e compilações gratuitos e pagos, é propriedade intelectual exclusiva do Tactiq. Copiar, extrair, raspar, reproduzir ou redistribuir qualquer parte do banco de dados, na forma original ou como obra derivada, é estritamente proibido e pode levar ao encerramento imediato do seu acesso e a medidas judiciais.
Dados abertos e materiais de terceiros
As posições dos problemas vêm do banco de dados de problemas do Lichess, publicado sob a dedicação ao domínio público CC0; nada nestes Termos limita os seus direitos sobre esses dados originais. Os gráficos das peças de xadrez são usados sob a licença BSD do autor. O software de código aberto usado pelo Serviço está sujeito às respectivas licenças.
8. Serviços de terceiros
O Serviço pode usar serviços de terceiros, entre eles:
- Serviços do Google Play
- Firebase
- Cloudflare (hospedagem e análise do Site)
O seu uso desses serviços de terceiros está sujeito aos termos e condições de cada um.
9. Isenção de garantias
O Serviço é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o Serviço funcionará sem interrupções, sem erros ou livre de vírus e outros componentes nocivos.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Tactiq, os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliadas não serão, em nenhuma hipótese, responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, reputação ou outras perdas intangíveis, decorrentes de:
- O seu uso do Serviço ou a impossibilidade de usá-lo.
- Qualquer acesso ou uso não autorizado dos nossos servidores e/ou de informações pessoais guardadas neles.
- Qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o Serviço.
- Quaisquer bugs, vírus, cavalos de troia ou similares que um terceiro possa transmitir ao Serviço ou por meio dele.
11. Encerramento
Podemos encerrar ou suspender o seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio nem responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, o descumprimento destes Termos. Com o encerramento, o seu direito de usar o Serviço cessa de imediato. Você também pode encerrar o seu uso do App a qualquer momento desinstalando-o do dispositivo.
12. Alterações nos Termos
Reservamos o direito de alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência antes de os novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração relevante será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar o Serviço depois de essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos Termos revisados.
13. Lei aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Ucrânia, sem considerar as suas normas de conflito de leis. O fato de não exercermos algum direito ou disposição destes Termos não será considerado renúncia a eles.
14. Fale com a gente
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato.
E-mail: tactiq.chess.app@gmail.com